terça-feira, outubro 12, 2004

Liberdade de expressão

Em Portugal muito se tem falado de putativas ameaças à liberdade de expressão, mas é óbvio que eu não acredito nisso. As choraminguices sobre a interferência do poder económico nos media é pura conversa fiada. Provavelmente, alguns jornalistas estão saudosos das interferências do Estado quando muito destes órgãos pertenciam a esse mesmo Estado. Aí, seriam livres os jornalistas? Por outro lado, há para aí um mito sobre um passado mítico de ouro do jornalismo. Mas será que ele alguma vez existiu?

Enfim, esta introdução foi só para falar de outras ameaças, estas sim verdadeiras, como o recurso aos tribunais para calar aqueles que não juram pelo credo do politicamente correcto e das causas ditas "progressistas". Certos conceitos como "islamofobia", "racismo" e "homofobia" têm ajudado a tentar calar as opiniões desalinhadas, pois a maioria não quer parecer nem islamófobo, nem racista, nem homófobo. E uma estratégia muito utilizada por certos lobbies é do recurso a tribunal para intimidar aqueles que tem opiniões diferentes.

Isto mesmo aconteceu em França com Michel Houellebecq, escritor francês, que declarou numa revista que "la religion la plus con, c'est quand même l'islam". É uma declaração sem dúvida polémica, mas sobre a Igreja Católica, por exemplo, há gente que disse coisas muitíssimo piores.

Esta frase foi quanto bastou para Houellebecq apanhar com um processo por "provocação de ódio racial" (um "must" neste tipo de casos) por parte de várias organizações muçulmanas francesas. Mas terá havido incitação ao ódio racial? Bom, em primeiro lugar, o Islão não é uma raça, há gente de todas as raça na religião muçulmanas (embora os árabes a dominem largamente). No fundo, o que estas organizações estavam a fazer era um processo de "delito de opinião" ou, então, pior ainda numa sociedade laica, um processo por "blasfémia".

A teses das organizações muçulmanas não foram acolhidas pelo tribunal de primeira instância. Estas organizações recorreram, mas agora, constata-se que não há queixosos. Todas elas se retiraram...

Ainda bem, a liberdade de expressão desta vez safou-se.