Trapalhadas...
Tornou-se moda falar em "trapalhadas" quando se refere alguma coisa ligada ao governo de Santana Lopes. Temos que reconhecer que o primeiro-ministro não está isento de culpas.
Mas as trapalhadas não foram exclusivas deste governo, bem pelo contrário, pois, por exemplo, o governo socialista guterrista foi fértil nelas, só que os jornalistas estavam certamente entretidos em fazerem fretes ao governo.
Hoje no Público vem a lume mais uma dessas trapalhadas que envolve Pina Moura, o fisco e os clubes de futebol. Mas, para além de ser mais uma das trapalhadas guterristas, é também sintomática do modo guterrista de (não-)resolver os problemas. Segundo o jornal:
Os clubes de futebol que vão receber uma notificação do Fisco para liquidar as suas dívidas fiscais, criadas até 31 de Julho de 1996, mas não abrangidas pelo acordo conhecido pelo "totonegócio" assinado em 1999, poderão estar na posse de declarações das repartições de Finanças afiançando que nada devem. Essa situação aparentemente paradoxal está legitimada por um despacho do ex-ministro Pina Moura, determinando que essas dívidas não seriam consideradas para efeito de passagem de certidões.
"As dívidas referentes a obrigações anteriores a 31 de Julho de 1996 liquidadas posteriormente à celebração do auto da dação em pagamento, não deverão ser consideradas para efeitos de passagem de certidões de situação contributiva regularizada", refere o último ponto do despacho de 1 de Março de 2001, assinado pelo então ministro. Pina Moura, contactado pelo PÚBLICO para explicar os motivos desta opção, respondeu não se lembrar do referido despacho.
Como os clubes precisavam de certidões a comprovar a sua situação regularizada perante as Finanças e Segurança Social, vai daí e as dívidas não contam para efeitos de certidões de modo a que as competições pudessem prosseguir sem problemas.
Ou seja, traduzido do guterrês, varre-se o problema para debaixo de tapete, fingindo a sua não existência e adiando-se a possível resolução para 2004, isto cerca de 3 anos depois.
Enfim, e querem estes senhores a maioria absoluta. Para quê? Nem vencer merecem.
Mas as trapalhadas não foram exclusivas deste governo, bem pelo contrário, pois, por exemplo, o governo socialista guterrista foi fértil nelas, só que os jornalistas estavam certamente entretidos em fazerem fretes ao governo.
Hoje no Público vem a lume mais uma dessas trapalhadas que envolve Pina Moura, o fisco e os clubes de futebol. Mas, para além de ser mais uma das trapalhadas guterristas, é também sintomática do modo guterrista de (não-)resolver os problemas. Segundo o jornal:
"As dívidas referentes a obrigações anteriores a 31 de Julho de 1996 liquidadas posteriormente à celebração do auto da dação em pagamento, não deverão ser consideradas para efeitos de passagem de certidões de situação contributiva regularizada", refere o último ponto do despacho de 1 de Março de 2001, assinado pelo então ministro. Pina Moura, contactado pelo PÚBLICO para explicar os motivos desta opção, respondeu não se lembrar do referido despacho.
Como os clubes precisavam de certidões a comprovar a sua situação regularizada perante as Finanças e Segurança Social, vai daí e as dívidas não contam para efeitos de certidões de modo a que as competições pudessem prosseguir sem problemas.
Ou seja, traduzido do guterrês, varre-se o problema para debaixo de tapete, fingindo a sua não existência e adiando-se a possível resolução para 2004, isto cerca de 3 anos depois.
Enfim, e querem estes senhores a maioria absoluta. Para quê? Nem vencer merecem.
Comentários