segunda-feira, março 14, 2005

A Lei é para os dois lados...

Como toda a gente sabe, a França tem uma lei de separação da Igreja do Estado faz este ano, precisamente, 100 anos. Uma lei que atingiria em primeiro grau a Igreja Católica, mas que, por um lado, devido à resistência passiva (e por vezes activa) dos católicos, por uma implementação que embora dolorosa não foi demasiado rigorosa (a Igreja Católica está associada numa única associação cultual e não em milhares de associações cultuais correspondentes às antigas paróquias como queria a lei), acabou por beneficiar a Igreja por livrou-a dos encargos com a manutenção das igrejas e edifícios construídos antes de 1905, ao mesmo tempo que mantinha o usufruto de quase todos eles.

Fazendo aqui um pequeno parênteses, a nossa lei de separação da igreja e do estado de 1911, em muitos pontos decalcada da lei francesa, foi aplicada (ou tentou ser) com muito menos flexibilidade e, como seria de esperar, acabou por dar maus resultados. A oposição que os jacobinos republicanos fizeram à Igreja foi mais um dos muitos motivos que levou à queda da 1.ª República. E, um presidente como António José de Almeida, por exemplo, sentiu bem que isso era um problema e deu alguns cautelosos passos de aproximação à Igreja. Mas o mal estava feito. Fechemos os parênteses.

No entanto, em França, outras confissões, mesmos cristãs, estão associadas nas tais associações cultuais. Acontece, agora, que três igrejas evangélicas de Montreuil, apoiadas pela Fédération protestante de France e a Fédération évangélique de France, vão processar um autarca que terá invadido e arrancado uns cartazes nos locais de culto. Com base em quê? Na lei de 1905 que diz, no seu artigo 32.º, reprimir "ceux qui auront empêché, retardé ou interrompu les exercices d'un culte par des troubles ou désordres causés dans le local servant à ces exercices".

De facto há muita gente a reclamar pela separação da Igreja e do Estado e depois querem se meter na vida das igrejas.