sábado, dezembro 04, 2004

Francisco Sá Carneiro

Há 24 anos atrás, por volta da hora do jantar, preparava-me eu para sair de casa com uns primos meus para irmos ao Coliseu a um comício de apoio à candidatura de Soares Carneiro à presidência da República (contra o Eanes) . Mas, nem sequer chegámos a sair de casa, pois Raul Durão, na TV (única e estatal) dava uma notícia difícil de acreditar: Sá Carneiro tinha morrido em acidente de avião quando vinha para o Porto para estar presente em tal comício.

Foi algo mutio difícil de aceitar, pois agora que Portugal um governo maioriátio confirmado em Outubro por mais quatro anos, o seu primeiro-ministro, e principal motor da coligação, morria.

Não sei qual teria sido a história de Portugal se Sá Carneiro não tivesse morrido, não sei se teria sido melhor, mas a sensação que tenho é que Portugal perdeu aí cerca de 5 anos de desenvolvimento. Para quem não se lembra, o início dos anos 80 não foram nada fáceis e com a destabilização da AD e o famigerado governo do Bloco Central andámos a marcar passo.

Nos anos seguintes, reviu-se a constituição em 1982, em que se acabou com atutela antidemocrática do Conselho da Revolução, mas manteve-se um artigo 83º que dizia no seu n.º 1:

"Todas as nacionalizações efectuadas depois de 25 de Abril de 1974 são conquistas irreversíveis das classes trabalhadoras".

Só em 1989 o PS se conseguiu livrar desta tralha marxista de mandar às malvas as "consquitas irrerversíveis das classes trabalhadoras". Todavia Sá Carneiro, no seu livro "Uma Consittuição para os anos 80" (1979, Dom Quixote), já se propunha no seu artigo 88º a flexibilizar essa dita "irreversibilidade", dizendo no seu n.º 4

"As empresas directamente nacionalizadas depois do 25 de Abril de 1974, situadas em sectores básicos da economia, vedados às empresas privadas, não poderão ser reintegradas no sector privado".

Era naquele tempo um claro avanço, pois além de eliminar um fraseado marxista, permitia uma flexibilização na consideração daquilo que poderia voltar a mãos privadas. No entanto a revisão de 1982 teve o mérito de eliminar o n.º 2 do Artigo 82º da Constituição de 1976, que é verdadeiramente 3.º mundista:

"A lei pode determinar que as expropriações de latifundiários e de grandes proprietários e empresários ou accionistas não dêem lugar a qualquer indemnização".

Não sei se com Sá Carneiro se teria puxado os limites desta revisão de 1982, permitindo assim uma mais rápida modernização do país, mas suponho que ele teria tido maior capacidade que a dupla Balsemão/Amaral para convencer Soares disso.

Apenas sei que, sem mitificar o homem (que como todos nós tinha virtudes e defeitos), o futuro teria sido diferente. Mas, a vida é como é e, como sói dizer-se, "não vale a pena chorar sobre leite derramado".

1 Comments:

Blogger FSantos said...

E não esquecer que a revisão de 1982 acabou de vez com o sinistro Conselho da Revolução, espécie de agrupamento de militares que tinha o poder de vetar leis.

12/06/2004 10:41:00 da tarde  

Enviar um comentário

<< Home