quinta-feira, outubro 05, 2006

República

Está quase no fim este quinto dia de Outubro. para mim, republicano assumido, a comemoração do 5 de Outubro deixa-me relativamente indiferente pois, para mim, a 1.ª República que se comemora pode ser tudo menos um exemplo a seguir, pois nem sequer democrática era.

Uma das minhas objecções quanto à monarquia deve-se ao facto desta, que na maioria dos casos são sucessórias, violar aquilo a que os antigos gregos chamavam "isocracia", isto é, a "igualdade de poder ou de acesso aos cargos". Em Atenas a maioria dos cargos públicos eram ocupados por pessoas cuja a escolha tinha sido pelo processo de "tiragen à sorte" e isto era uma característica tão importante que Heródoto faz menção dela no passo 3.80-83 em que três nobre persas discutem a melhor forma de governo. Mesmo que esta tiragem à sorte não fosse aplicada, por exemplo, ao cargo de estratego, devido à sua especificidade, a escolha deste fazia-se por eleição.

Para mim é absolutamente impensável que alguém, por virtude apenas e só do seu nascimento, tenha direito à chefia de estado, mesmo que de uma forma quase decorativa. Não quer dizer que não pudesse viver numa monarquia constitucional, mas, sinceramente, prefiro a república.

No entanto, não sei se subscreveria o que diz Alexandre Andrade:
A monarquia é uma espécie em vias de extinção, que sobrevive em nichos dispersos procurando adiar o descalabro.
Também Cícero dizia (A República II.30.52):
Passados então esse duzentas e quarente anos de realeza (ou um pouco mais, com os interregnos), e depois da expulsão de Tarquínio, foi tal o ódio que o povo romano tomou ao título de rei, quanto a saudade que sentira depois da morte, ou melhor, da partida de Rómulo. De tal modo que, tal como então não poderia estar privado de um rei, agora, após a expulsão de Tarquínio, não podia ouvir o nome de rei.
Sabe-se o que seguiu, embora Augusto tenha tido o cuidado de manter a fachada das instituições republicanas. Não sei se daqui a duzentos anos a forma monárquica não estará em alta, quando agora está em baixa. Não tenho ideia de que a história seja uma linha recta de contínuo progresso.

Na Antiguidade havia uma concepção circular do tempo bem expressa nos versículos 9-10 do Eclesiastes (ou Qohélet):
Aquilo que foi é aquilo que será;
aquilo que foi feito, há-de voltar a fazer-se:
E nada há de novo debaixo do Sol!
Se de alguma coisa alguém diz:
«Eis aí algo de novo!»,
ela já existia nas eras que nos precederam.
Embora eu não acredite nesta sensação de eterno retorno, marcado pela ascensão e quedas de Impérios, não posso, de modo algum, pensar no tempo em termos de linearidade absoluta, numa marcha inexorável em direcção ao progresso. É uma visão demasiado optimista da humanidade que não posso partilhar.

De qualquer modo, a minha preferência pela república é, está claro, no campo dos princípios, pois o facto de um país ser uma república não o torna, per si, melhor de que um país com um regime monárquico. Os exemplos são tantos neste mundo que até será fastidioso enumerá-los.

Quanto à 1.ª República, estou de acordo com o que diz Rui Ramos em "O dia dos equívocos" (Outra Opinião - Ensaios de História):
A República que hoje existe em Portugal pouco tem que ver - felizmente - com aquela que foi implantada a 5 de Outubro de 1910 e durou até 1926, a chamada I República. Porque é que uma democracia pluraista insiste em fazer feriado em memória de um regime que, pelos padrões do princípio do século XXI, não foi democrático nem pluralista?"
De facto, pouco há a comemorar na 1.ª República... de qualquer modo:

Viva a república!